Termos e Condições da ROMI Empresa de Bijuterias
1. Introdução Ao acessar e utilizar os serviços da ROMI Empresa de Bijuterias, o cliente concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso, que, juntamente com nossa política de privacidade, regem a relação da ROMI Empresa de Bijuterias com os clientes em relação a este website e serviços.
2. Serviços A ROMI Empresa de Bijuterias especializa-se na venda de bijuterias de alta qualidade. Os serviços incluem a venda de produtos através do website e possivelmente de outros canais de venda direta.
3. Condições de Uso O uso dos serviços da ROMI é sujeito ao seguinte uso condicional:
- Os produtos oferecidos pela ROMI são destinados ao uso pessoal ou como presente.
- É proibido o uso indevido de qualquer produto ou serviço oferecido pela ROMI.
4. Política de Vendas A compra de produtos através da ROMI está sujeita à disponibilidade de estoque. A ROMI reserva-se o direito de modificar, limitar ou cancelar qualquer pedido realizado pelo cliente. Entregas de 1 a 5 Dias úteis CTT Correio Reigistado
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponibilizado pela ROMI, incluindo textos, designs, gráficos e imagens, é propriedade da ROMI Empresa de Bijuterias e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
6. Limitação de Responsabilidade A ROMI não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes que resultem do uso ou da incapacidade de usar os nossos produtos ou serviços.
7. Política de Privacidade A ROMI compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus clientes, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.
8. Modificações nos Termos e Condições A ROMI reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será efetiva imediatamente após a publicação no website.
9. Lei Aplicável Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, e qualquer disputa relacionada a estes termos será exclusivamente submetida aos tribunais competentes de Portugal.
10. Contacto Para questões relacionadas a estes Termos e Condições, por favor entre em contato conosco através do telemóvel 915098804 ou pelo e-mail geral@romi.pt.
Márcia Santos / ROMI jewellery / 248748580/ rua central da ordem , 1677, 1 esq, ordem Lousada
4620-106
11. CONTRATOS CELEBRADOS À DISTÂNCIA E FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL: A Romi está de Acordo Pleno com DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro CONTRATOS CELEBRADOS À DISTÂNCIA E FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2062&tabela=leis
12. Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios:
A ROMI Se compromete perante o Ministério da Justiça com competência para resolver alguns tipos de conflitos, através da mediação, da conciliação e da arbitragem.
Funcionam por áreas geográficas e em função da matéria em conflito. Em alguns casos podem funcionar, também, em função do valor do litígio.
Numa primeira fase, os Centros de Arbitragem recebem as partes em conflito e prestam informação sobre:
- as matérias da sua competência;
- os direitos e deveres das partes em conflito;
- os meios extrajudiciais de resolução de conflitos disponíveis.